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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 13:14
Ação de indenização. Danos Morais.
Captura e condução à delegacia de suspeito da prática de crime de furto. Existência de fortes indícios de participação do autor na infração penal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Acidente de trabalho. Morte do empregado. Disparo de arma de fogo por cliente da reclamada.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Abril de 2012 - 12:15
Garçom é condenado por furto qualificado
Açãp Penal
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:30
Garçom é condenado por furto qualificado em Poá
Condenado foi condenado a 3 anos e 6 meses de reclusão e ao pagamento 17 dias-multa pela prática de furto qualificado
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:11
Garçom tem vínculo de emprego reconhecido com estabelecimento de jogos de azar
O relator do acórdão, considerou que o trabalho do reclamante como garçom, além de não ser ilícito, não estava relacionado ao núcleo da atividade ilegal do estabelecimento
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 15:41
Falha jornalística que não causa danos à imagem não gera obrigação de indenizar
Os pedidos formulados na Petição Inicial foram considerados improcedentes.
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